Histórico
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável (CIDAS) foi criado em 05 de maio de 2024, no município de Cosmorama, Estado de São Paulo. Seu objetivo inicial era apoiar os municípios participantes no Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Desde sua fundação, o CIDAS desempenhou seu papel com excelência, ajudando diversos municípios a alcançar importantes certificações no programa.
Com o passar do tempo, o consórcio cresceu de forma significativa, atraindo a adesão de novos municípios e expandindo seu escopo de atuação. Já em 2023, com o aumento das demandas regionais, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, iluminação pública e inspeção municipal, o CIDAS começou a reestruturar-se para atender essas novas necessidades. A chegada de recursos através de emendas parlamentares fortaleceu essa transição. Sob a liderança do prefeito de Votuporanga, Jorge Augusto Seba, que presidia o consórcio, foi tomada a decisão de transformá-lo em um consórcio multifinalitário.
O processo de transformação iniciou-se em janeiro de 2024 e, em abril de 2025, com a aprovação do Contrato de Consórcio nas câmaras municipais dos entes consorciados, o CIDAS foi oficialmente renomeado para Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista (CINORP). Com uma nova estrutura administrativa e operacional, o CINORP passou a atuar em múltiplas áreas de interesse regional.
Atualmente, o consórcio já conta com diversos programas em andamento nas áreas de saúde e meio ambiente, além de desenvolver novos projetos em outras áreas prioritárias. O CINORP continua crescendo, com a adesão de mais cinco municípios, consolidando-se como uma força importante na regionalização e no desenvolvimento sustentável.
A importância de um consórcio público intermunicipal é vital para a promoção de soluções compartilhadas, otimizando recursos e capacidades entre municípios. Esses consórcios permitem que diversas cidades, especialmente as de menor porte, unam forças para enfrentar desafios comuns, como a gestão de resíduos sólidos, saúde, infraestrutura e outros serviços essenciais. O compartilhamento de responsabilidades e custos facilita o acesso a serviços de melhor qualidade e a programas que individualmente seriam inviáveis financeiramente para um município isolado.
O consórcio intermunicipal é uma estratégia eficaz de cooperação que promove a descentralização administrativa e a autonomia dos municípios, ao mesmo tempo em que permite a implementação de políticas públicas mais integradas e coordenadas. Além disso, os consórcios fortalecem a representatividade dos municípios em negociações regionais e federais, proporcionando um ganho de escala nas compras, contratações e execução de projetos, o que resulta em economia de recursos e maior eficiência na gestão pública.
A multifinalidade de um consórcio, como o CINORP, é outra vantagem significativa. Ela possibilita que o consórcio atue em diversas áreas além de sua função inicial, como saúde, educação, assistência social e desenvolvimento ambiental, o que reflete uma visão abrangente e adaptável às necessidades crescentes das regiões envolvidas.